DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA
Advogado inscrito na OAB-DF sob o n. 57.277 e na OAB-MS sob o n. 12.480.
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra com estágio de pesquisa na Harvard Law School.
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma Lisboa.
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS.
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral.
Pesquisador associado ao Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ex-Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Professor em diversos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu e stricto sensu no Brasil e no Exterior.
Autor de diversas obras jurídicas, dentre as principais destaca-se: Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas (Ed. Fórum, 2020), Direito Regulatório (Ed. Fórum, 2020), Curso de Direito Processual Eleitoral (Ed. Fórum, 2018), Direito Eleitoral Comparado (Ed. Fórum, 2018) e Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária (Ed. Pillares, 2016).
